Partilhar

No Porto, músicos e proprietários já foram notificados para abandonar edifício

Saiba mais sobre o tema

8 Setembro 2023
Forever Young

Os proprietários e arrendatários do centro comercial Stop foram hoje notificados pelos serviços da Câmara Municipal do Porto de que têm até 10 dias úteis para desocupar o edifício.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Cultural de Músicos (ACM) do Stop, Rui Guerra, afirmou que os proprietários e arrendatários foram hoje notificados, através de um edital afixado na porta do centro comercial.

Assinado pela diretora do Departamento Municipal de Fiscalização, o edital, a que a Lusa teve acesso, informa da decisão do presidente da Câmara do Porto de “determinar a cessação da utilização do edifício, de todas as frações autónomas e do parque de estacionamento”.

“Ficam desta forma notificados (…) os proprietários, arrendatários e demais ocupantes do edifício, de todas as frações autónomas e do parque de estacionamento aberto ao público do edifício centro comercial Stop da ordem suprarreferida, a fim de cessarem a sua utilização, concedendo-se um prazo de 10 dias úteis para o efeito, a partir da data de afixação do presente edital”, refere o documento.

À Lusa, Rui Guerra admitiu, no entanto, que a saída dos músicos “pode ser reversível” se os proprietários dotarem o Stop das infraestruturas de segurança necessárias para o combate a incêndios.

“Estamos em contacto com os proprietários”, afirmou, adiantando estar prevista, no início da próxima semana, uma inspeção da Proteção Civil com os proprietários.

A Lusa contactou o presidente da outra associação que representa os músicos, a Alma Stop, mas até ao momento não obteve resposta.

O Stop, que funciona há mais de 20 anos como espaço cultural, com salas de ensaio e estúdios, viu a maioria das suas frações serem seladas em 18 de julho, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir, mas reabriu em 04 de agosto, com um carro de bombeiros à porta.

Além do encerramento do edifício, e perante as conclusões do relatório da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), os serviços municipais defendem também uma providência cautelar contra a ANEPC e contra o Ministério da Administração Interna, “por violação ou fundado receio de violação do direito administrativo”.

A autarquia liderada por Rui Moreira quer que tanto a Proteção Civil como o ministério liderado por José Luís Carneiro sejam obrigados “à adoção de todos os atos e operações materiais necessárias a determinar, a título preventivo e com efeitos imediatos, mediante ordem escrita e fundamentada, o encerramento provisório das instalações do Centro Comercial Stop”.

Como a providência cautelar tem “caráter instrumental e provisório”, os serviços jurídicos da autarquia pretendem também avançar com uma ação administrativa para invalidar o despacho da inspeção extraordinária “por vício de violação de lei”, bem como condenar a ANEPC e o ministério a ordenar o encerramento do Stop.

O relatório da Proteção Civil indica que ficou “claramente demonstrada a falta de segurança do edifício” depois de realizados testes de avaliação de risco de incêndio com o método Gretner, em que “a segurança é suficiente se for alcançado o valor 1”, mas os pisos à superfície do Stop obtiveram 0,45 e 0,77 (com bombeiros à porta), e os subterrâneos 0,805 e 1,368 (com bombeiros).

Há ainda falhas nas condições gerais de evacuação, “o gerador não se encontra dedicado exclusivamente à segurança contra incêndio” como previsto na lei, “o quadro elétrico do gerador evidencia falta de manutenção e intervenções não respeitando as boas práticas”, havendo anda falhas na sinalização e iluminação de emergência, entre outras anomalias identificadas.

 

Mais Recentes

Celebre as festividades de fim de ano em grande estilo: onde? Nesta unidade 5 estrelas

há 3 horas

Restaurante enaltece a gastronomia regional durante todo o mês de novembro

há 4 horas

Descobrimos o destino ideal para uma escapadinha de fim de semana e vamos revelá-lo só a si

há 5 horas

Já pode visitar o presépio mais icónico da capital: nós revelamos onde

há 6 horas

Celebrar o Natal com história e tradição é a irresistível proposta que lhe deixamos

há 7 horas

Experiência de fim-de-semana Stay & Brunch é a nova proposta desta unidade hoteleira

há 8 horas

Luxuoso e requintado: este brunch espera pela sua visita

há 9 horas

“Uma Aventura no Palácio da Pena” espera por si e toda a sua família

há 10 horas

O vinho e a sua celebração vão inundar Lisboa este fim de semana

há 11 horas

Castanhas assadas, jeropiga e um buffet de brunch: ninguém vai conseguir recusar este convite

há 12 horas

Todos lhe reconhecemos o cheiro, mas será que sabemos quais são os (verdadeiros) perigos da naftalina?

há 1 dia

Descubra aqui as 25 coisas que as mulheres procuram num homem

há 1 dia

Entrevista: «Somos a primeira faculdade portuguesa de saúde a adotar o modelo de simulação da Organização Mundial de Saúde », José João Mendes, presidente da Egas Moniz School of Health and Science

há 1 dia

Mesotelioma: é o cancro mais comum na UE depois dos tumores pulmonares

há 1 dia

«Produtos químicos perigosos encontrados em 6% dos cosméticos europeus», alerta agência

há 1 dia

Mpox: Detetados onze casos desde 01 de junho

há 1 dia

Sabores e tradições de São Martinho esperam pelos apreciadores de castanhas e jerupiga

há 1 dia

Estes são os restaurantes dos três melhores chefs do mundo

há 1 dia

Alugaram um Airbnb por três semanas e deixaram uma conta de luz de 1400 euros

há 1 dia

Quer ser milionário? Conheça os hábitos das pessoas ricas e concretize esse desejo

há 1 dia

Subscreva à Newsletter

Receba as mais recentes novidades e dicas, artigos que inspiram e entrevistas exclusivas diretamente no seu email.

A sua informação está protegida por nós. Leia a nossa política de privacidade.