A organização não governamental (ONG) de defesa do ambiente ZERO avisou que quaisquer obras no Aeroporto Humberto Delgado (AHD) para aumentar a sua capacidade de processamento de passageiros requerem uma avaliação de impacto ambiental, avança a Lusa.
Em comunicado, “a ZERO reitera que quaisquer obras no aeroporto Humberto Delgado requerem avaliação de impacte ambiental”, uma vez que “avultados investimentos no atual aeroporto de Lisboa podem condicionar fortemente o prolongamento desta infraestrutura com impactes inaceitáveis”.
A organização, que tem em Francisco Ferreira uma das suas figuras mais conhecidas, pronunciou-se, recordou, “após a publicação, pela Comissão Técnica Independente, do relatório da análise de curto prazo à situação do Aeroporto Humberto Delgado, na sequência do acordo entre o governo e o maior partido da oposição que previa a realização de obras nesta infraestrutura de modo a aumentar a sua capacidade de processamento de passageiros no curto prazo”.
De forma explícita, a ZERO “relembra que (…) essas intervenções carecem obrigatoriamente de Avaliação de Impacto Ambiental”.
Esta obrigatoriedade, especificou, decorre da legislação, a qual “obriga a que projetos localizados em zonas ‘nas quais as normas de qualidade ambiental fixadas pela legislação nacional já foram ultrapassadas’ (é o caso do Aeroporto Humberto Delgado, causador de flagrante incumprimento do Regulamento Geral do Ruído na zona em que se situa) e ‘de forte densidade demográfica’ (é também o caso) sejam sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental”.
Por outro lado, a ONG pronunciou-se sobre a proposta de expansão que a ANA Aeroportos apresentou à Agência Portuguesa do Ambiente.
No seu texto, a ZERO considerou que “um qualquer avultado investimento no AHD pode acarretar o grave risco de fazer prolongar desnecessariamente ou mesmo perpetuar a sua operação”.
Ora, pelo contrário, este aeroporto “por volumosas razões de saúde pública (…) deve ver fortemente ponderado o seu encerramento no mais curto espaço de tempo possível”.
A ZERO adiantou mesmo “que as propostas ou a tomada de decisão sobre as obras a realizar (…) não condicionem o processo em si [de avaliação ambiental estratégica que compara as diferentes opções de localização] e a decisão posterior sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, ou sejam justificação para não relocalizar o aeroporto Humberto Delgado”.
Por fim, a ZERO manifestou que “não compreende uma obra que fará aumentar a capacidade de processamento de turistas no aeroporto de Lisboa numa altura em que a crise da habitação na região e o aumento de emissões no setor dos transportes em Portugal são flagelos e para os quais o turismo de massas, que aumentou 12% desde 2019, tem dado forte contributo”.
Por outro lado, a ZERO avisou que “a médio e longo prazo, o setor da aviação deve ter em conta que o seu eventual crescimento depende da sua capacidade de demonstrar que é capaz de eliminar o seu impacto climático”.
